Tema(s): Alienação parental Provas Conversão do julgamento em diligência
Data de Publicação: 12/04/2016
Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai
Data de Publicação: 14/01/2010
Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Gravidez Situação atual Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei
Data de Publicação: 10/09/2009
Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência
Data de Publicação: 29/06/2009
Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei 11804/2008
Data de Publicação: 06/05/2009
Tema(s): Investigação de Paternidade Conversão do feito em diligência
Data de Publicação: 23/09/2008
Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta
Data de Publicação: 03/04/2008
Tema(s): AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ERRO E FALSIDADE DO REGISTRO EXAME DO DNA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA ADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 24/04/2007